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7 fev. 2017 Veja gratis o arquivo CLT PDF 2017 Atualizada Consolidacao das Leis do Trabalho enviado para a disciplina de Direito do Trabalho Categoria: Outros - 26352917.
PODER JUDICIARIO JUSTICA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2? REGIAO. CLT DINAMICA. CONSOLIDACAO DAS LEIS DO TRABALHO Decreto-lei n? 5.452, de 1? de maio de 1943, DOU de 09/08/1943. Desenvolvimento e atualizacao realizados pela Coordenadoria de Gestao Normativa e
Texto Identico ao que constava no site do Senado em 17/08/2016. Aqui voce encontrara os melhores aplicativos contendo as principais leis brasileiras. Substitui perfeitamente um vademecun juridico. Ideal para quem esta interessado em prestar concurso publico ou para estudantes do curso de Direito. Text identical to
14 jul. 2017 Caso necessite imprimir, configure a posicao do papel em formato paisagem (landscape). Lembre-se de sua responsabilidade ambiental e evite o gasto de papeis. Alteracoes da. Lei n? 13.497, de. 13/07/2017 na CLT. Principais impactos da Lei n? 13.497, de 13/07/2017. Empoderamento da negociacao.
13 jul. 2017 LEI N? 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017. Altera a Consolidacao das Leis do Trabalho. (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de. 1991, a fim de adequar a legislacao as
TITULO I. INTRODUCAO. Art. 1? - Esta Consolidacao estatui as normas que regulam as relacoes individuais e coletivas de trabalho, nela previstas. Art. 2? - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade economica, admite, assalaria e dirige a prestacao pessoal de
7 fev. 2017 Veja gratis o arquivo CLT PDF 2017 Atualizada Consolidacao das Leis do Trabalho enviado para a disciplina de Direito do Trabalho Categoria: Outros - 48 - 26352917.
15 Jul 2016
(Redacao dada pela Lei n? 13.467, de 2017) (Vigencia). § 3o Nao caracteriza grupo economico a mera identidade de socios, sendo necessarias, para a configuracao do grupo, a demonstracao do interesse integrado, a efetiva comunhao de interesses e a atuacao conjunta das empresas dele integrantes. (Incluido pela Lei
Atualizada ate novembro de 2017. Consolidacao das Leis do Trabalho – CLT e normas correlatas Brasil. [Consolidacao das leis do trabalho. (CLT) (1943)]. CDDir 342.6981. Coordenacao de Edicoes Tecnicas. Senado Federal, Bloco 08, Mezanino, Setor 011. CEP: 70165-900 – Brasilia, DF. E-mail: livros@senado.leg.br.
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